terça-feira, agosto 13, 2013

O ÓBVIO PRECISA SER DITO. (1° PARTE)

Caros amigos divulgo, novamente, o artigo que enviei para Tribuna de Debates do 13° Congresso do PCdoB, que foi publicado nesta segunda dia 12 de agosto de 2013.

Por mais que esteja fora do alcance das gerações atuais e das próximas gerações deste século, trabalhamos para que um dia a sociedade comunista se torne realidade. Esta possui apenas referências gerais sem nenhuma elaboração mais profunda ou desenvolvida sobre o que seria esta inédita experiência política, econômica, cultural, social e jurídica, definida por Marx como uma sociedade sem classes, sem estado, sem hierarquia, sem exploração do homem pelo homem. Uma ilação possível e inicial seria a exigência mínima de instituições com essa perspectiva e um elevado grau de consciência do ser humano em sua fase adulta.
O caminho para chegar neste elevado grau de vida econômica, política e social é o socialismo e nós, engenheiros sociais contemporâneos, não saberemos com antecipação como será, quando, em quanto tempo, em que data ou em que período ocorrerá. Dito isto, é preciso resgatar a compreensão do caráter de transitoriedade do sistema socialista para nós comunistas, ou seja, não é o fim em si mesmo e sim um caminho, uma transição, um lugar de passagem do capitalismo para o comunismo, com fases, etapas, transições, recuos e avanços. Como sistema de transição ainda guardará uma sociedade dividida em classes, com todas as consequências deste conceito, o que acentua a necessidade e a clareza de um novo bloco histórico, uma nova hegemonia política e ideológica, uma nova maioria para um novo poder político de estado que de conta desta transição.
O movimento comunista internacional viveu sua primeira experiência prática na Rússia e logo expandiu sua força para os países vizinhos, constituindo assim a URSS, hoje extinta. Logo após, processos revolucionários se seguiram na Europa Oriental, na Ásia, na África e nas Américas, todos sem exceção entenderam a questão nacional no seu tempo histórico, souberam identificar qual era o curso político, econômico, cultural, social e jurídico de suas respectivas nações, desencadeando processos de luta política para atingir a ruptura com o velho sistema (colonialismo) e dar inicio a transição da velha para nova ordem (modernidade).
Este período estava contextualizado pela ação imperialista e pelo processo de descolonização com consequente formação das “condições modernas”, ou seja, estado moderno, economia nacional, industrialização, burguesia nacional, operariado, proletariado e demais instituições próprias da modernidade.
Naquela fase do desenvolvimento capitalista (civilização ocidental) conceber duas etapas para revolução era coerente e consequente com o momento, pois construir as condições modernas significava uma revolução para as ex-colônias e ao mesmo tempo poderia constituir contradições entre as nascentes burguesias nacionais com as burguesias imperialistas. Neste curso surgiram processos de conteúdo pró-socialista, mas também processos de conteúdo pró-capitalista.   
No final do século XX presenciamos a queda da URSS e dos países do leste estabelecendo o fim da Guerra Fria, iniciando o período da Globalização (hegemonia do capitalismo), com a unipolaridade norte americana. No embalo da era do conhecimento e da revolução tecnológica, o Imperialismo estadunidense impõe a abertura das fronteiras econômicas, nas nações em desenvolvimento, para livre circulação do capital estrangeiro produtivo e ou especulativo. No caso brasileiro, além de derrubar barreiras para livre circulação, foram realizadas privatizações de empresas estatais estratégicas, quebra de monopólios, associações de empresas nacionais ou bancos com capital estrangeiro entre outras medidas.
O processo de internacionalização das economias promoveu fusões, formação de oligopólios, aumentou ainda mais a concentração da riqueza em poucos países e as burguesias nacionais não assumiram nenhum papel de contestação dessa ordem ou muito menos conduziram movimentos de defesa de suas respectivas soberanias, na verdade defenderam e se incorporaram ao processo de integração internacional, deixando claro que sua perspectiva é da maximização do acumulo de capital e por consequência do lucro na disputa de mercado externo, com foco na competitividade e não mais do desenvolvimento das nações. O movimento geral foi muito claro, desmonte do Estado nacional na parte econômica, comercial, financeira e em alguns casos até mesmo militar.
Em nosso país é muito fácil de demonstrar tal opção na produção agrícola (agronegócio), altamente mecanizada, industrialização de ponta, voltada para o mercado externo, sem nenhuma demonstração de preocupação com desenvolvimento da nação, apenas para disputar o mercado internacional, privatizações de áreas estratégicas para qualquer desenvolvimento nacional soberano, entre outras medidas. Este rumo no Brasil foi bancado pelo PSDB, DEM e PMDB.           
Iniciamos o século XX com a corrida pela construção das condições da modernidade capitalista em disputa com as condições da modernidade socialista, o concluímos com a hegemonia do capitalismo. Iniciamos o século XXI com uma crise no capitalismo de proporções inimagináveis, exponencialmente muito maior do que a de 1929, crise que atinge o coração do sistema capitalista. Não é uma crise de um só país, é uma crise geral, mas atinge o principal centro de maior poder econômico, político e militar do mundo, os EUA. Esta crise aponta para uma mudança na política mundial. Já é possível vislumbrar o fim da unipolaridade norte-americana e a multipolaridade se estabelecendo no jogo internacional, o que seria muito positivo para as nações em desenvolvimento, mas ao mesmo tempo uma bomba relógio em função das políticas protecionistas dos grandes centros do capital.
Não esta na ordem do dia a revolução socialista simultânea, assim como também não há indicativos de revoluções nos grandes centros capitalistas. É preciso observar as condições concretas de cada país na luta da velha ordem coma nova ordem, onde sinais de ruptura estão em desenvolvimento. No inicio do século XX a luta pela soberania se materializava na construção dos elementos que a constituem. A luta hoje não é pela construção dos elementos da soberania. É preciso dizer com muita clareza o que é lutar pela soberania hoje, para ter claro o que será possível conquistar nos marcos do sistema capitalista. A natureza da atual crise do capitalismo não permitirá alternativas fora de seu escopo.



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