Caros amigos divulgo, novamente, o artigo que enviei para Tribuna de Debates do 13° Congresso do PCdoB, que foi publicado nesta segunda dia 12 de agosto de 2013.
Por mais que esteja fora do alcance das
gerações atuais e das próximas gerações deste século, trabalhamos para que um
dia a sociedade comunista se torne realidade. Esta possui apenas referências
gerais sem nenhuma elaboração mais profunda ou desenvolvida sobre o que seria
esta inédita experiência política, econômica, cultural, social e jurídica,
definida por Marx como uma sociedade sem classes, sem estado, sem hierarquia,
sem exploração do homem pelo homem. Uma ilação possível e inicial seria a
exigência mínima de instituições com essa perspectiva e um elevado grau de
consciência do ser humano em sua fase adulta.
O caminho para chegar neste elevado
grau de vida econômica, política e social é o socialismo e nós, engenheiros
sociais contemporâneos, não saberemos com antecipação como será, quando, em
quanto tempo, em que data ou em que período ocorrerá. Dito isto, é preciso
resgatar a compreensão do caráter de transitoriedade do sistema socialista para
nós comunistas, ou seja, não é o fim em si mesmo e sim um caminho, uma
transição, um lugar de passagem do capitalismo para o comunismo, com fases,
etapas, transições, recuos e avanços. Como sistema de transição ainda guardará
uma sociedade dividida em classes, com todas as consequências deste conceito, o
que acentua a necessidade e a clareza de um novo bloco histórico, uma nova
hegemonia política e ideológica, uma nova maioria para um novo poder político
de estado que de conta desta transição.
O movimento comunista internacional viveu
sua primeira experiência prática na Rússia e logo expandiu sua força para os
países vizinhos, constituindo assim a URSS, hoje extinta. Logo após, processos
revolucionários se seguiram na Europa Oriental, na Ásia, na África e nas
Américas, todos sem exceção entenderam a questão nacional no seu tempo histórico,
souberam identificar qual era o curso político, econômico, cultural, social e
jurídico de suas respectivas nações, desencadeando processos de luta
política para atingir a ruptura com o velho sistema (colonialismo) e dar inicio
a transição da velha para nova ordem (modernidade).
Este período estava contextualizado pela ação imperialista e pelo
processo de descolonização com consequente formação das “condições modernas”,
ou seja, estado moderno, economia nacional, industrialização, burguesia
nacional, operariado, proletariado e demais instituições próprias da
modernidade.
Naquela fase do desenvolvimento
capitalista (civilização ocidental) conceber duas etapas para revolução era
coerente e consequente com o momento, pois construir as condições modernas
significava uma revolução para as ex-colônias e ao mesmo tempo poderia
constituir contradições entre as nascentes burguesias nacionais com as
burguesias imperialistas. Neste curso surgiram processos de conteúdo
pró-socialista, mas também processos de conteúdo pró-capitalista.
No final do século XX presenciamos a
queda da URSS e dos países do leste estabelecendo o fim da Guerra Fria, iniciando
o período da Globalização (hegemonia do capitalismo), com a unipolaridade norte
americana. No embalo da era do conhecimento e da revolução tecnológica, o
Imperialismo estadunidense impõe a abertura das fronteiras econômicas, nas
nações em desenvolvimento, para livre circulação do capital estrangeiro
produtivo e ou especulativo. No caso brasileiro, além de derrubar barreiras
para livre circulação, foram realizadas privatizações de empresas estatais
estratégicas, quebra de monopólios, associações de empresas nacionais ou bancos
com capital estrangeiro entre outras medidas.
O processo de internacionalização das
economias promoveu fusões, formação de oligopólios, aumentou ainda mais a
concentração da riqueza em poucos países e as burguesias nacionais não
assumiram nenhum papel de contestação dessa ordem ou muito menos conduziram
movimentos de defesa de suas respectivas soberanias, na verdade defenderam e se
incorporaram ao processo de integração internacional, deixando claro que sua
perspectiva é da maximização do acumulo de capital e por consequência do lucro
na disputa de mercado externo, com foco na competitividade e não mais do
desenvolvimento das nações. O movimento geral foi muito claro, desmonte do
Estado nacional na parte econômica, comercial, financeira e em alguns casos até
mesmo militar.
Em nosso país é muito fácil de demonstrar tal opção na produção
agrícola (agronegócio), altamente mecanizada, industrialização de ponta,
voltada para o mercado externo, sem nenhuma demonstração de preocupação com
desenvolvimento da nação, apenas para disputar o mercado internacional,
privatizações de áreas estratégicas para qualquer desenvolvimento nacional
soberano, entre outras medidas. Este rumo no Brasil foi bancado pelo PSDB, DEM
e PMDB.
Iniciamos o século XX com a corrida
pela construção das condições da modernidade capitalista em disputa com as
condições da modernidade socialista, o concluímos com a hegemonia do
capitalismo. Iniciamos o século XXI com uma crise no capitalismo de proporções inimagináveis,
exponencialmente muito maior do que a de 1929, crise que atinge o coração do
sistema capitalista. Não é uma crise de um só país, é uma crise geral, mas
atinge o principal centro de maior poder econômico, político e militar do
mundo, os EUA. Esta crise aponta para uma mudança na política mundial. Já é
possível vislumbrar o fim da unipolaridade norte-americana e a multipolaridade
se estabelecendo no jogo internacional, o que seria muito positivo para as
nações em desenvolvimento, mas ao mesmo tempo uma bomba relógio em função das
políticas protecionistas dos grandes centros do capital.
Não esta na ordem do dia a revolução socialista simultânea, assim como
também não há indicativos de revoluções nos grandes centros capitalistas. É
preciso observar as condições concretas de cada país na luta da velha ordem
coma nova ordem, onde sinais de ruptura estão em desenvolvimento. No inicio do
século XX a luta pela soberania se materializava na construção dos elementos
que a constituem. A luta hoje não é pela construção dos elementos da soberania.
É preciso dizer com muita clareza o que é lutar pela soberania hoje, para ter
claro o que será possível conquistar nos marcos do sistema capitalista. A
natureza da atual crise do capitalismo não permitirá alternativas fora de seu
escopo.
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