2° Parte do artigo na Tribuna de Debates

Para quem interessar este é o link para publicação na Tribuna de debates.

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José Carlos Madureira: O óbvio precisa ser dito

Parte 2 

A crise do campo socialista, com referência na terceira internacional, nos proporcionou a possibilidade de desenvolver uma análise crítica sobre o primeiro ciclo de experiências dos Partidos Comunistas no exercício do poder político de Estado. Uma indicação importantíssima foi à compreensão do fim da bula, da receita ou dos modelos pré-concebidos. Vejamos:

“...Passamos a ver de modo autocrático as formulações estratégicas até agora adotada. O PCdoB tem se orientado de forma consequente no combate à exploração capitalista e indicado o rumo socialista. Mas a caracterização geral das etapas da revolução era marcada por um certo esquematismo, que resultava, na prática, em separar mecanicamente duas revoluções. Entre os objetivos da nossa atividade e o socialismo, colocávamos uma muralha que, teoricamente, dizíamos não existir...” Resoluções 8º congresso pág. 64

Nosso Partido em seu 8º Congresso rompe com o modelo de duas etapas para revolução socialista, (- 1º etapa: democrática burguesa e a classe operaria como aliada, e a 2º etapa: socialista com a classe operaria no papel central -), apontando a luta pelo socialismo como uma tarefa do nosso tempo. Observemos duas formulações dessa superada visão etapista:

“...Além disso, o programa acentuava em demasia a necessidade de certo desenvolvimento capitalista, alimentava a idéia de que a burguesia nacional seria aliada para toda a etapa da revolução democrática e antiimperialista...” Política revolucionaria do PCdoB, pag. 57 

“...As transformações capitalistas produzidas no país, sobretudo a partir da década de 60, não modificaram, no fundamental, a existência de duas etapas estratégicas da revolução...Por isso, continuam atuais as tarefas nacionais e democráticas, antiimperialista e antilatifundiária. Estas duas tarefas revolucionarias tem cunho democrático-burguês...” A Política revolucionaria do PCdoB, pág. 60

Com o amadurecimento da linha de pensamento do Partido se fez necessário elaborar um novo Programa para o Brasil, assim expresso pelo nosso programa: 

2- A grande crise do capitalismo da época atual – a par dos riscos e danos – descortina um período histórico oportuno para o Brasil atingir um novo patamar civilizacional que solucione estruturalmente as suas contradições. Este novo passo é o socialismo renovado, com feição brasileira. O socialismo é o sistema que pode realizar as potencialidades da Nação, defendê-la com firmeza da ganância estrangeira, e garantir ao povo, seu grande construtor, o direito a uma vida digna e feliz. Por isto, o socialismo é o rumo. O fortalecimento da Nação é o caminho. É imperativo, portanto, agora e já, a luta pela realização de um novo projeto nacional de desenvolvimento como meio para fazer o país progredir e avançar.

Sem muitas delongas afirmo, sem vacilar, que o domínio, compreensão e elaboração da evolução do nosso pensamento, ainda estão em fase de transição. A velha concepção etapista ainda persiste, ainda tem lastro. A nova visão sobre a revolução brasileira, ou seja, o socialismo com a cara do Brasil é uma luta para o nosso tempo presente, onde a questão nacional é o caminho com a cara do projeto democrático popular. Sendo mais claro ainda, a questão nacional no projeto democrático popular não é igual ao projeto democrático burguês. Está diferença não está no futuro, ela existe agora, presente no atual ciclo de mudanças iniciadas com a primeira eleição de Lula. 

Torna-se fundamental, a partir do desenvolvimento de nossa concepção, a compreensão sobre o processo de transição, o que também é motivo de acalorado debate em nossas fileiras. A transição, pela ótica das ciências humanas e sócias, é necessariamente um período histórico, econômico, político e social, que não tem inicio, meio e fim, pré-determinados. Sendo assim, é preciso ter uma referência elementar, e por isso necessária, para deixar claro com qual acepção de transição se trabalha. Parece-me a descrição de Antonio Houaiss a mais precisa: passagem de um lugar a outro, de um estado de coisas a outro, de uma condição a outra.Partindo desta compreensão básica, não cabe insistir na pergunta “quando?”. É pertinente ter noção de processo, saber em que momento se encontra e em qual contexto esta inserido, saber aonde se quer chegar, para pensar como alcançar.

Nossa contribuição para as futuras gerações é alimentarmos a certeza de ser possível construir uma sociedade diferente e pavimentar o caminho, ou seja, a missão estratégica dos comunistas é cuidar da transição capitalismo-comunismo (socialismo), para isso será necessário uma nova hegemonia, para um novo poder politico de Estado, por forças que tenham como projeto a construção do socialismo. A tarefa contemporânea é acumular forças para desenvolver um projeto nacional de caráter democrático e popular. O primeiro passo foi conquistado com a ascensão das forças Nacionais Democráticas e Populares (NDP) ao governo central de nossa república. Nas duas eleições de Lula a hegemonia era do projeto NDP, expressava uma aliança capital/trabalho de cunho progressista, que gradativamente foi perdendo este caráter com a incorporação de outras forças que deram sustentação a implementação do neoliberalismo na era FHC.

O projeto estratégico nacional burguês, liderado por PSDB, PMDB e DEM não tem a mesma perspectiva do projeto estratégico nacional popular liderado pelo PT, PSB e PCdoB e na tática também não possuem o mesmo objetivo. Hoje o campo NDP se aproxima do nacional burguês por correlação de forças, por governabilidade. O nacional burguês, na figura do PMDB, não abre mão dos pilares fundamentais do neoliberalismo e seu papel e o de zelar por essas premissas por dentro do governo popular, cabendo ao PSDB/DEM fazer a oposição ao governo.

Concluo esta segunda parte, do artigo “O óbvio precisa ser dito“, por onde pretendo iniciar a terceira e ultima parte para Tribuna de Debates do 13° Congresso do PCdoB. Não será suficiente comparar o presente ao passado, o que eles fizeram com o que nós fizemos.

É urgente e necessário apontar quais são os entraves, o que atrasa o que emperra o que impede que o neoliberalismo seja superado em todas as esferas da República Brasileira. Com certeza uma resposta já é explicita, a correlação de forças no congresso nacional. Depender do PMDB para avançar é o mesmo que acreditar em Papai Noel.

*José Carlos Madureira é membro do comitê estadual do Rio de Janeiro.