A Morte de D.G., a UPP e a hipocrisia do sistema

A morte do dançarino DG, na comunidade do Pavão Pavãozinho, zona sul do Rio de Janeiro, põem as UPP’S, mais uma vez, no centro do debate sobre sua eficácia.

Vou começar pela hipocrisia, ou pelo show, promovido pelas diversas declarações sobre o acontecido. O noticiário está cheio de afirmações sem a menor sustentação factual, apenas opiniões altamente emocionais de um lado, outras nitidamente já querendo defender a ação policial, outras querendo usar na disputa politica eleitoral e ainda as pressões internacionais questionando se o Brasil tem condições de oferecer segurança para Copa do Mundo.

As declarações, do Secretário Estadual de Segurança do Estado do Rio de Janeiro José Mariano Beltrame, demonstram claramente sua concepção de guerra, onde erros e mortes fazem parte do processo, ou seja, são meras estatísticas inseridas em busca do objetivo maior, a guerra contra o tráfico.  A questão central, da pseudo guerra, é que entre a policia e os traficantes existem moradores, trabalhadores, jovens, mulheres e crianças inocentes, que sempre são atingidas por “balas perdidas”. Esta população sobrevive à violência da policia de um lado e a do tráfico do outro.

A estratégia de ocupação territorial pelo Estado, conhecida popularmente como Unidade de Policia Pacificadora-UPP, inicia suas ações pela ocupação militar, seja estadual ou federal, para depois “introduzir políticas públicas mais estruturantes”. O seu primeiro ciclo de execução, que compreendeu “pacificar” o Complexo do Alemão, as comunidades do entorno do Maracanã, as comunidades da zona sul e o Complexo da Maré, está concluído. Embaladas pelas mortes que já não são isoladas, pela invasão dos bandidos foragidos para outros bairros e ou cidades ao redor do município do Rio de Janeiro e por motivações politicas, culminam por terminar a lua de mel entre sociedade e a politica de segurança pública de Cabral e Pezão.

O segundo ciclo começou fundamentalmente em função das mobilizações de 2013 que obrigaram o governo estadual a ampliar a zona de ocupação dentro do município do Rio de Janeiro, ampliar para baixada fluminense e para Niterói. Este movimento precisa ser acompanhado da efetiva aplicação de politicas publicas estruturantes que melhorem a qualidade de vida dos moradores dessas comunidades, pois até agora, na maioria das ocupações, o que chegou foi o braço armado do aparelho de Estado. Antes que usem o Complexo do Alemão para afirmar que politicas estruturantes existem, quero lembrar que existem só no Alemão, ainda falta muito para atingir toda comunidade e boa parte foi realizado com verba federal.

As imagens das forças de ocupação botando a bandidagem no Complexo do Alemão para correr representou um sopro de esperança para todos os cariocas. Este sopro de esperança está ameaçado, não só pela bandidagem, mas também por uma pitada de ingenuidade. Como é possível acreditar que, depois do Alemão, todas as ocupações da UPP aconteceram sem uma troca de tiros, foi “pacífico”? Aqui reside uma máxima, muito utilizada para ganhar a opinião publica: “o direito de ir e vir”. O objetivo inicial era acabar com a livre circulação e ostentação de armas de fogo no interior das comunidades e com isso os moradores sentirem o sabor de caminhar sem medo pelas ruas, vielas e becos. Não nego que isso seja uma importante conquista, mas não sou desses que acham isso a nona maravilha do mundo. O tráfico não acabou, continuou o comercio de drogas, as bocas continuaram funcionando e a violência assumiu novas formas. Se os bandidos foram postos para correr, quem assumiu a gerência?

A morte do DG para alguns foi uma fatalidade, para outros azar, estava no lugar errado na hora errada, para outros incautos ele estava fugindo da policia, pulando muros (está versão foi da mídia). Sinceramente, não me importa o que ele estava fazendo lá. Eu sei que o sobrenome dele era Silva. Quantos Silvas morrem diariamente e silenciosamente no Rio de Janeiro e quantos ainda irão morrer?

Para encerrar está primeira parte não posso deixar de fazer um breve comentário sobre o show de hipocrisia neste domingo. Não me refiro as legitimas e calorosas homenagens a DG, mas sim ao chamado que determinado meio de comunicação de massa fez a sociedade, escalando seus ícones para dizer em cadeia nacional que sua morte representa um problema nacional. Continua...

A Morte de D.G, a UPP e a hipocrisia do sistema - Portal Vermelho

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Para esquentar os tamborins antes da copa.

Antes de começar a copa do mundo, ainda será possível escrever alguma coisa sobre a sucessão de 2014. Para iniciar, publicarei uma parte do documento que fiquei com a responsabilidade de escrever em preparação ao congresso da CTB-RJ de 2013. As outras serão publicadas no decorrer das semanas e não seguirão a ordem original do texto. Começarei por um breve resumo da evolução do quadro de forças do Estado do Rio de Janeiro. Boa leitura. A crítica é livre. 

UM BREVE RESUMO da DISPUTA POLITICA no ESTADO do RIO de JANEIRO

1)      A primeira vitória de Lula (2002) teve como aliados, no primeiro turno, PCdoB, PL, PCB, PMN e Antony Garotinho, candidato a presidente pelo PSB, no segundo turno. Aqui no Estado venceu Rosinha Garotinho, candidata pelo PSB, em disputa com Benedita pelo PT e Solange Amaral (PFL/PMDB/PSDB). 

2)      A vitória do PSB garantiu a continuidade da politica de rompimento com a estagnação econômica fluminense, principalmente na recuperação da área metalúrgica, em particular a indústria naval, na capital, região metropolitana e Angra dos Reis, iniciada por Antony Garotinho. Infelizmente o reaquecimento deste ramo, embora seu impacto positivo seja visível e significativo, não foi suficiente para reverter o quadro geral na economia do Estado.

3)      Na reeleição de Lula em 2006, a disputa foi com Geraldo Alkmin (PSDB/PFL). Enquanto isso aqui no Estado, Sergio Cabral (PMDB) disputa, no primeiro turno, com a esquerda, Wladimir Palmeira (PT, PCdoB e PSB) e a aliança de direita, Denise Fossar (PPS, DEM e PV). O PSDB lança Eduardo Paes candidato a governador. No segundo turno sai vitoriosa a aliança de centro/conservadora de Sergio Cabral, com apoio da frente de esquerda (PT, PCdoB). Cabral pede voto para Lula no segundo turno. O PMDB passa a ser base do governo federal.

4)      Na eleição de Dilma (2010) o PMDB entra formalmente na aliança, indicando Michel Temer para vice-presidente. Nesta composição o centro da aliança passa a ser PT/PMDB, mudando seu contorno e as contradições no seu interior. É formada uma maioria heterogênea que incorpora forças de esquerda, de centro e até segmentos mais conservadores. No Estado do Rio, Cabral é reeleito no primeiro turno com apoio dos partidos de esquerda da base do governo federal.

5)      Na capital do Rio de Janeiro, centro econômico, do estado, principalmente da região metropolitana, a comando da prefeitura esteve sob controle dos setores de centro/direita, que pese a dança de filiação partidária ocorrida neste período.

6)      Cesar Maia foi eleito em 1992 pelo PMDB, elegeu Conde pelo PFL em 1996, se elegeu novamente em 1999 pelo PTB e se reelegeu em 2004 pelo DEM, perdendo a eleição para Eduardo Paes (PMDB) em 2008, que disputou com seu filho Rodrigo Maia (DEM). Em 2012, Eduardo Paes é reeleito, no primeiro turno, com uma ampla aliança, também heterogênea que incorpora forças de esquerda, de centro e até segmentos mais conservadores.

7)      No Estado do Rio de Janeiro os segmentos de centro e conservadores, ainda são a maioria na aliança, conduzem a maioria das prefeituras e o governo estadual. É preciso ressaltar o crescimento dos partidos de esquerda da base do governo: PT, PCdoB, PSB e PDT. Pela oposição de esquerdista, fato isolado no quadro nacional, o crescimento do PSOL.

8)      É preciso recuperar como esta nova hegemonia foi construída. Uma das teses que a direita, o centro e os e demais conservadores utilizaram para começar a hegemonizar o Estado do Rio de Janeiro foi questionar sua tradição oposicionista. Argumentaram que governos progressistas alimentavam essa postura que teve como consequência o isolamento e a falta de investimento do governo federal e da iniciativa privada.

9)      Outra critica utilizada para construir essa nova hegemonia foi acusar governos de esquerda de populistas, de deixar a violência dominarem a realidade social e de décadas de estagnação econômica do nosso Estado.

10)   Para o bem ou para o mal, a estratégia foi bem sucedida. A expressão politica, contemporânea, dessa hegemonia conservadora esta sintetizada na máxima: união de governos, reforço fiscal e modernização da gestão pública. Esta afirmação é do Governador Sergio Cabral e do Prefeito Eduardo Paes. Esta síntese inicial serve apenas para abrir o debate do desenvolvimento do Estado.

Brasilianas especial com Wanderley Guilherme dos Santos 50 ano...

UMA ANÁLISE IMPAR de WANDERLEI G.S.

http://youtu.be/iOwhaDj6NdE

Cadê a Viga? - Concurso de Marchinhas do Rio de Janeiro

Programa Conexão Tupinambá (27/01/2014)

Programa Conexão Tupinambá (03/02/2014)

ROLEZINHO

As manifestações de 2013 colocaram na pauta a qualidade de vida do brasileiro.

Ninguém pode negar que a maioria do povo conquistou aumento de sua renda e com isso cresceu sua capacidade de consumo.

A questão central é perceber que só a capacidade de consumo não garante o aumento da qualidade de vida, mas já é o primeiro passo.

Nos últimos doze anos o Brasil cresceu com distribuição de renda real. Antes o Brasil crescia, mas não distribuía.

Graças a esta distribuição de renda o povão consegue viajar de avião, comprar carro zero, comprar sua casa própria e frequentar shoppings. Mas isso atrapalha o conforto e a segurança da nossa elite tosca que reclama dos aeroportos cheios, aviões lotados e do transito infernal em função do aumento de carros circulando.

Os shoppings foram concebidos como um lugar de qualidade, confortável e seguro, só que agora o povão tá dando um rolezinho por lá, isso deve ser de arrepiar.

No futebol surgiram as arenas padrão FIFA(conforto, segurança e qualidade). Como diria Nelson Rodrigues: A vida como ela é.

Qualidade de vida, conforto e segurança são para poucos, não é para todo mundo. Esse é o padrão FIFA, só para quem pode.

Publicado no http://jornalcampogrande.com/ 

Americano escreve 65 críticas sobre o Brasil

http://olivierdobrasil.blogspot.com.br/

FELIZ 2014 !!!!!!!!!!!!!!!!!!

Receita de ano novo

Carlos Drummond de Andrade

Para você ganhar belíssimo Ano Novo cor do arco-íris, ou da cor da sua paz, Ano Novo sem comparação com todo o tempo já vivido (mal vivido talvez ou sem sentido), para você ganhar um ano não apenas pintado de novo, remendado às carreiras, mas novo nas sementinhas do vir-a-ser; novo até no coração das coisas menos percebidas (a começar pelo seu interior) novo, espontâneo, que de tão perfeito nem se nota, mas com ele se come, se passeia, se ama, se compreende, se trabalha, você não precisa beber champanha ou qualquer outra birita, não precisa expedir nem receber mensagens (planta recebe mensagens? passa telegramas?)

Não precisa fazer lista de boas intenções para arquivá-las na gaveta.

Não precisa chorar arrependido pelas besteiras consumidas nem parvamente acreditar que por decreto de esperança a partir de janeiro as coisas mudem e seja tudo claridade, recompensa, justiça entre os homens e as nações, liberdade com cheiro e gosto de pão matinal, direitos respeitados, começando pelo direito augusto de viver.

Para ganhar um Ano Novo que mereça este nome, você, meu caro, tem de merecê-lo, tem de fazê-lo novo, eu sei que não é fácil, mas tente, experimente, consciente.

É dentro de você que o Ano Novo cochila e espera desde sempre.

FELIZ 2014 !!!!!!!!!!!!!!!!

2° Parte do artigo na Tribuna de Debates

Para quem interessar este é o link para publicação na Tribuna de debates.

http://www.pcdob.org.br/noticia.php?id_noticia=225283&id_secao=357#.UkXIdmk1-nE.blogger

José Carlos Madureira: O óbvio precisa ser dito

Parte 2 

A crise do campo socialista, com referência na terceira internacional, nos proporcionou a possibilidade de desenvolver uma análise crítica sobre o primeiro ciclo de experiências dos Partidos Comunistas no exercício do poder político de Estado. Uma indicação importantíssima foi à compreensão do fim da bula, da receita ou dos modelos pré-concebidos. Vejamos:

“...Passamos a ver de modo autocrático as formulações estratégicas até agora adotada. O PCdoB tem se orientado de forma consequente no combate à exploração capitalista e indicado o rumo socialista. Mas a caracterização geral das etapas da revolução era marcada por um certo esquematismo, que resultava, na prática, em separar mecanicamente duas revoluções. Entre os objetivos da nossa atividade e o socialismo, colocávamos uma muralha que, teoricamente, dizíamos não existir...” Resoluções 8º congresso pág. 64

Nosso Partido em seu 8º Congresso rompe com o modelo de duas etapas para revolução socialista, (- 1º etapa: democrática burguesa e a classe operaria como aliada, e a 2º etapa: socialista com a classe operaria no papel central -), apontando a luta pelo socialismo como uma tarefa do nosso tempo. Observemos duas formulações dessa superada visão etapista:

“...Além disso, o programa acentuava em demasia a necessidade de certo desenvolvimento capitalista, alimentava a idéia de que a burguesia nacional seria aliada para toda a etapa da revolução democrática e antiimperialista...” Política revolucionaria do PCdoB, pag. 57 

“...As transformações capitalistas produzidas no país, sobretudo a partir da década de 60, não modificaram, no fundamental, a existência de duas etapas estratégicas da revolução...Por isso, continuam atuais as tarefas nacionais e democráticas, antiimperialista e antilatifundiária. Estas duas tarefas revolucionarias tem cunho democrático-burguês...” A Política revolucionaria do PCdoB, pág. 60

Com o amadurecimento da linha de pensamento do Partido se fez necessário elaborar um novo Programa para o Brasil, assim expresso pelo nosso programa: 

2- A grande crise do capitalismo da época atual – a par dos riscos e danos – descortina um período histórico oportuno para o Brasil atingir um novo patamar civilizacional que solucione estruturalmente as suas contradições. Este novo passo é o socialismo renovado, com feição brasileira. O socialismo é o sistema que pode realizar as potencialidades da Nação, defendê-la com firmeza da ganância estrangeira, e garantir ao povo, seu grande construtor, o direito a uma vida digna e feliz. Por isto, o socialismo é o rumo. O fortalecimento da Nação é o caminho. É imperativo, portanto, agora e já, a luta pela realização de um novo projeto nacional de desenvolvimento como meio para fazer o país progredir e avançar.

Sem muitas delongas afirmo, sem vacilar, que o domínio, compreensão e elaboração da evolução do nosso pensamento, ainda estão em fase de transição. A velha concepção etapista ainda persiste, ainda tem lastro. A nova visão sobre a revolução brasileira, ou seja, o socialismo com a cara do Brasil é uma luta para o nosso tempo presente, onde a questão nacional é o caminho com a cara do projeto democrático popular. Sendo mais claro ainda, a questão nacional no projeto democrático popular não é igual ao projeto democrático burguês. Está diferença não está no futuro, ela existe agora, presente no atual ciclo de mudanças iniciadas com a primeira eleição de Lula. 

Torna-se fundamental, a partir do desenvolvimento de nossa concepção, a compreensão sobre o processo de transição, o que também é motivo de acalorado debate em nossas fileiras. A transição, pela ótica das ciências humanas e sócias, é necessariamente um período histórico, econômico, político e social, que não tem inicio, meio e fim, pré-determinados. Sendo assim, é preciso ter uma referência elementar, e por isso necessária, para deixar claro com qual acepção de transição se trabalha. Parece-me a descrição de Antonio Houaiss a mais precisa: passagem de um lugar a outro, de um estado de coisas a outro, de uma condição a outra.Partindo desta compreensão básica, não cabe insistir na pergunta “quando?”. É pertinente ter noção de processo, saber em que momento se encontra e em qual contexto esta inserido, saber aonde se quer chegar, para pensar como alcançar.

Nossa contribuição para as futuras gerações é alimentarmos a certeza de ser possível construir uma sociedade diferente e pavimentar o caminho, ou seja, a missão estratégica dos comunistas é cuidar da transição capitalismo-comunismo (socialismo), para isso será necessário uma nova hegemonia, para um novo poder politico de Estado, por forças que tenham como projeto a construção do socialismo. A tarefa contemporânea é acumular forças para desenvolver um projeto nacional de caráter democrático e popular. O primeiro passo foi conquistado com a ascensão das forças Nacionais Democráticas e Populares (NDP) ao governo central de nossa república. Nas duas eleições de Lula a hegemonia era do projeto NDP, expressava uma aliança capital/trabalho de cunho progressista, que gradativamente foi perdendo este caráter com a incorporação de outras forças que deram sustentação a implementação do neoliberalismo na era FHC.

O projeto estratégico nacional burguês, liderado por PSDB, PMDB e DEM não tem a mesma perspectiva do projeto estratégico nacional popular liderado pelo PT, PSB e PCdoB e na tática também não possuem o mesmo objetivo. Hoje o campo NDP se aproxima do nacional burguês por correlação de forças, por governabilidade. O nacional burguês, na figura do PMDB, não abre mão dos pilares fundamentais do neoliberalismo e seu papel e o de zelar por essas premissas por dentro do governo popular, cabendo ao PSDB/DEM fazer a oposição ao governo.

Concluo esta segunda parte, do artigo “O óbvio precisa ser dito“, por onde pretendo iniciar a terceira e ultima parte para Tribuna de Debates do 13° Congresso do PCdoB. Não será suficiente comparar o presente ao passado, o que eles fizeram com o que nós fizemos.

É urgente e necessário apontar quais são os entraves, o que atrasa o que emperra o que impede que o neoliberalismo seja superado em todas as esferas da República Brasileira. Com certeza uma resposta já é explicita, a correlação de forças no congresso nacional. Depender do PMDB para avançar é o mesmo que acreditar em Papai Noel.

*José Carlos Madureira é membro do comitê estadual do Rio de Janeiro.

José Carlos Madureira: O óbvio precisa ser dito - PCdoB. O Partido do socialismo.

José Carlos Madureira: O óbvio precisa ser dito - PCdoB. O Partido do socialismo.

Avança tramitação do Plano Nacional de Educação no Senado

Matéria copiada do Portal Vermelho

O projeto de lei que institui o Plano Nacional de Educação (PNE) avançou mais uma etapa em sua tramitação no Senado. A matéria foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (25). O texto, que exige a destinação, até o final do período de 10 anos, de pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação, será examinado agora na Comissão de Educação, última etapa antes da votação em Plenário.

Apresentado pelo governo, o projeto, já aprovado na Câmara e que tramita no Senado– possui 14 artigos e 20 metas. O plano tem duração prevista de 10 anos e tem entre suas diretrizes a erradicação do analfabetismo e a universalização (garantia de acesso) do atendimento escolar.

Um dos principais destaques da proposta é a Meta 20, na qual se determina que, ao final dos dez anos de vigência do plano, os investimentos públicos em educação terão de representar no mínimo 10% do PIB. Inicialmente, o objetivo do governo era chegar a 7%, mas esse percentual foi elevado para 10% durante a tramitação da matéria na Câmara dos Deputados.

Alunos especiais

Um dos obstáculos à votação da matéria na CCJ era o impasse em torno da Meta 4, que visa garantir o acesso à educação básica para os estudantes com deficiência (os alunos especiais) de 4 a 17 anos. O impasse surgiu após a tramitação do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde o texto foi aprovado com modificações feitas pelo relator, senador José Pimentel (PT-CE).

Após negociações com o Ministério da Educação e entidades que se dedicam a essas crianças e adolescentes, como a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), o relator do projeto na CCJ, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), chegou ao texto aprovado nesta quarta-feira. 

Na redação que Pimentel havia dado à Meta 4, os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) às instituições que oferecem ensino especial, como é o caso das Apaes, seriam encerrados em 2016, o que gerou diversos protestos. Vital retirou essa previsão, conforme havia sido antecipado por uma representante do Ministério da Educação durante audiência pública no início da semana passada.

Da Redação em Brasília
Com Agência Senado

http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=225072&id_secao=1

João Batista Damasceno: Vandalismo e Black Blocs

Criminalizar os movimentos sociais é o primeiro recurso da elite dominante. Quando a ordem jurídica não o admite, o Estado o faz ilegalmente

O DIA

Rio - A palavra ‘vandalismo’ é uma das poucas que sabemos onde e quem a usou pela primeira vez. Padre Grégoire, deputado influente na Constituinte francesa e membro da Convenção, período da Revolução que antecedeu o Diretório e a ascensão de Napoleão Bonaparte, a escreveu em 1794. Nos relatórios, Grégoire estigmatizou “o vandalismo e a violência revolucionária do populacho que destrói patrimônio”. O termo foi usado correntemente depois da decapitação de Robespierre, a quem a alta burguesia dizia ser “vandalista que se infiltrou entre nós”. A comissão especial instituída para investigação dos atos de vandalismo, nominada de ‘Comissão dos Monumentos’ ou ‘Comissão de Instrução Pública’, tinha o objetivo de apurar e denunciar a “barbárie” e os “vândalos” como forças hostis. Além de apontar a violência dos revolucionários como nociva, inventariou “os prejuízos resultantes da venda de bens nacionais” pela aristocracia.

Ninguém se propõe a fazer apologia de destruições, mas foram os comportamentos radicais, patrióticos e cívicos dos ‘sans-culottes’, trabalhadores pobres e considerados “classe perigosa” pela grande burguesia francesa, que ensejaram as transformações políticas das quais o mundo hoje se orgulha.

O poder constituído, na defesa dos interesses que não os do povo, criminaliza os movimentos sociais. Em ‘Comentários sobre a Primeira Década de Tito Lívio’, Maquiavel escreveu que “Os que criticam as contínuas dissensões entre os aristocratas e o povo parecem desaprovar justamente as causas que asseguraram fosse conservada a liberdade de Roma, prestando mais atenção aos gritos e rumores provocados por tais dissensões do que aos seus efeitos salutares. Não querem perceber que há em todos os governos duas fontes de oposição: os interesses do povo e os da classe dominante. Todas as leis para proteger a liberdade nascem da sua desunião”.

Criminalizar os movimentos sociais é o primeiro recurso da elite dominante. Quando a ordem jurídica não o admite, o Estado o faz ilegalmente.

Doutor em Ciência Política pela UFF e juiz de Direito. Membro da Associação Juízes para a Democracia

De que lado vc está? Sobre a greve dos professores.

Publicado em 09/04/2013

Por Guilherme Alcantara*, no Guilhotinada, sugerido no Facebook

Nesta segunda, 02/09/13, O Globo publicou sua opinião sobre a greve dos professores das redes municipal e estadual do Rio de Janeiro. Como era de se esperar, criticou o movimento e o que chamou de corporativismo dos professores que são contra a meritocracia.

Vale ressaltar que o jornal publicou tal opinião no mesmo dia em que o prefeito do Rio deu uma entrevista em um programa de TV e um desembargador classificou a greve como irregular, determinando que os professores voltassem ao trabalho em até 48 horas – santa coincidência.

A crítica do jornal é cheia de pressuposições, contradições e equívocos e ilustra bem qual é a sua proposta para a educação pública brasileira. O texto começa dizendo que a greve está “pautada, mais uma vez, por reivindicações salariais — ainda que outras questões, não econômicas, mas adjacentes à Educação, tenham, como sempre, encorpado a pauta de “lutas” da categoria”.

Primeiramente, no caso da rede municipal, a luta se mantém apesar dos ganhos salariais já prometidos por Paes durante as negociações. O que é chamado de “questões adjacentes” pelos supostos jornalistas é considerado primordial para educadores e estudiosos: a prefeitura descumpre lei federal de 1/3 de carga horária para planejamento; condições de trabalho (salas superlotadas e falta de infraestrutura) e concepções de educação (contra a meritocracia e a mercantilização da educação pública).

Acabamos de sair de um momento onde as mobilizações nacionais clamavam por melhor educação. O salário dos profissionais da educação é um ponto chave para a concretização destas demandas. O rendimento inicial de um professor da rede municipal do Rio, uma das cidades mais caras do mundo, é quase 4 vezes menor do que o de um burocrata do judiciário e 20 vezes menor do que o dos juízes que declaram as greves de educadores ilegais.

Em países como a França ou a Espanha, a relação de ganho inicial professor/juiz não passa de 1 para 3. Nesta situação, é normal que a principal pauta de reivindicação dos trabalhadores seja a salarial. O Globo esbanja hipocrisia no discurso que defende melhor educação, desde que com professores calados e mal pagos.

Na opinião do jornal esta greve “é um movimento que não desfaz os verdadeiros nós da Educação”, pois “os problemas do ensino público são mais abrangentes”. É óbvio! Este é um movimento dos trabalhadores da educação por melhores condições de vida e trabalho para uma categoria que, apesar de sua importância, é a mais mal paga do país.

Não é uma proposta de revolução na educação. Se os professores não conseguem convencer certos políticos a pagá-los dignamente, a cumprir leis e acordos já sacramentados, quanto mais resolver “os verdadeiros nós da educação”. Este argumento, além de ingênuo, reproduz um ideal bastante difundido na sociedade brasileira de que o professor é um salvador, um herói que deve se sacrificar e resolver os problemas da sociedade por meio da idolatrada educação.

Mudar o sistema de ensino e o valor dado à educação no país é uma atribuição de toda a sociedade e não de uma categoria de profissionais. E, se os governos, a Justiça e a mídia corporativa se opõem a todo e qualquer movimento dos profissionais de educação fica ainda mais difícil.

O Globo diz que alunos ficam “reféns do movimento” de um mês, quando, na verdade, os sequestradores são os sucessivos governos que não aplicam o mínimo constitucional em educação; que mantêm escolas funcionando como depósitos de gente; que desviam verbas públicas de educação para contratar empresas e instituições privadas como a Fundação Roberto Marinho, a fim de que estas implementem seus projetos de concepções pedagógicas e qualidade duvidosos.

Por fim, chamar a crítica à meritocracia de corporativismo é sinal de uma miopia grave ou uma estratégia discursiva canalha de persuasão. Em todo o mundo, uma série de estudos demonstra o equívoco que representa a meritocracia na escola pública. Esta proposta se associa a um movimento de culpabilização do professor que legitima a contratação de consultorias a peso de ouro que prometem resolver o problema da educação e nunca o fazem. Não se trata de corporativismo, mas de uma outra concepção de mundo e de educação.

A crítica à meritocracia considera que, acima de tudo, crianças não são produtos e que o conhecimento é construído e processual. Logo, qualquer iniciativa que classifique alunos e professores por meio de provas externas vai auferir apenas o desempenho pontual com base em certos critérios. Não avalia o desenvolvimento do ensino e do aprendizado, ou seja, o que alunos e professores construíram de conhecimento no processo.

Como os alunos partem de patamares diferentes e é impossível medir de quanto foi a contribuição de um professor ou de outro no desempenho do aluno, a medição e a remuneração maior ou menor de profissionais com base em seus resultados, propostas pelas políticas meritocráticas, é extremamente injusta. Logo, ao invés de corporativismo, trata-se de mais uma luta contra as inúmeras injustiças por que passam os professores na sociedade brasileira.

Link para o texto de O Globo: http://oglobo.globo.com/opiniao/alem-do-corporativismo-9766376

Link para a resposta da direção do sindicato: http://oglobo.globo.com/opiniao/fraude-na-educacao-9766388

*Professor de geografia da rede pública.

Abre o OLHO Rio de Janeiro - Matéria no Jornal O Dia

http://odia.ig.com.br/noticia/educacao/2013-08-01/cgu-denuncia-ma-gestao-de-recursos-do-fundeb.html

O ÓBVIO PRECISA SER DITO. (1° PARTE)

Caros amigos divulgo, novamente, o artigo que enviei para Tribuna de Debates do 13° Congresso do PCdoB, que foi publicado nesta segunda dia 12 de agosto de 2013.

Por mais que esteja fora do alcance das gerações atuais e das próximas gerações deste século, trabalhamos para que um dia a sociedade comunista se torne realidade. Esta possui apenas referências gerais sem nenhuma elaboração mais profunda ou desenvolvida sobre o que seria esta inédita experiência política, econômica, cultural, social e jurídica, definida por Marx como uma sociedade sem classes, sem estado, sem hierarquia, sem exploração do homem pelo homem. Uma ilação possível e inicial seria a exigência mínima de instituições com essa perspectiva e um elevado grau de consciência do ser humano em sua fase adulta.

O caminho para chegar neste elevado grau de vida econômica, política e social é o socialismo e nós, engenheiros sociais contemporâneos, não saberemos com antecipação como será, quando, em quanto tempo, em que data ou em que período ocorrerá. Dito isto, é preciso resgatar a compreensão do caráter de transitoriedade do sistema socialista para nós comunistas, ou seja, não é o fim em si mesmo e sim um caminho, uma transição, um lugar de passagem do capitalismo para o comunismo, com fases, etapas, transições, recuos e avanços. Como sistema de transição ainda guardará uma sociedade dividida em classes, com todas as consequências deste conceito, o que acentua a necessidade e a clareza de um novo bloco histórico, uma nova hegemonia política e ideológica, uma nova maioria para um novo poder político de estado que de conta desta transição.

O movimento comunista internacional viveu sua primeira experiência prática na Rússia e logo expandiu sua força para os países vizinhos, constituindo assim a URSS, hoje extinta. Logo após, processos revolucionários se seguiram na Europa Oriental, na Ásia, na África e nas Américas, todos sem exceção entenderam a questão nacional no seu tempo histórico, souberam identificar qual era o curso político, econômico, cultural, social e jurídico de suas respectivas nações, desencadeando processos de luta política para atingir a ruptura com o velho sistema (colonialismo) e dar inicio a transição da velha para nova ordem (modernidade).

Este período estava contextualizado pela ação imperialista e pelo processo de descolonização com consequente formação das “condições modernas”, ou seja, estado moderno, economia nacional, industrialização, burguesia nacional, operariado, proletariado e demais instituições próprias da modernidade.

Naquela fase do desenvolvimento capitalista (civilização ocidental) conceber duas etapas para revolução era coerente e consequente com o momento, pois construir as condições modernas significava uma revolução para as ex-colônias e ao mesmo tempo poderia constituir contradições entre as nascentes burguesias nacionais com as burguesias imperialistas. Neste curso surgiram processos de conteúdo pró-socialista, mas também processos de conteúdo pró-capitalista.   

No final do século XX presenciamos a queda da URSS e dos países do leste estabelecendo o fim da Guerra Fria, iniciando o período da Globalização (hegemonia do capitalismo), com a unipolaridade norte americana. No embalo da era do conhecimento e da revolução tecnológica, o Imperialismo estadunidense impõe a abertura das fronteiras econômicas, nas nações em desenvolvimento, para livre circulação do capital estrangeiro produtivo e ou especulativo. No caso brasileiro, além de derrubar barreiras para livre circulação, foram realizadas privatizações de empresas estatais estratégicas, quebra de monopólios, associações de empresas nacionais ou bancos com capital estrangeiro entre outras medidas.

O processo de internacionalização das economias promoveu fusões, formação de oligopólios, aumentou ainda mais a concentração da riqueza em poucos países e as burguesias nacionais não assumiram nenhum papel de contestação dessa ordem ou muito menos conduziram movimentos de defesa de suas respectivas soberanias, na verdade defenderam e se incorporaram ao processo de integração internacional, deixando claro que sua perspectiva é da maximização do acumulo de capital e por consequência do lucro na disputa de mercado externo, com foco na competitividade e não mais do desenvolvimento das nações. O movimento geral foi muito claro, desmonte do Estado nacional na parte econômica, comercial, financeira e em alguns casos até mesmo militar.

Em nosso país é muito fácil de demonstrar tal opção na produção agrícola (agronegócio), altamente mecanizada, industrialização de ponta, voltada para o mercado externo, sem nenhuma demonstração de preocupação com desenvolvimento da nação, apenas para disputar o mercado internacional, privatizações de áreas estratégicas para qualquer desenvolvimento nacional soberano, entre outras medidas. Este rumo no Brasil foi bancado pelo PSDB, DEM e PMDB.           

Iniciamos o século XX com a corrida pela construção das condições da modernidade capitalista em disputa com as condições da modernidade socialista, o concluímos com a hegemonia do capitalismo. Iniciamos o século XXI com uma crise no capitalismo de proporções inimagináveis, exponencialmente muito maior do que a de 1929, crise que atinge o coração do sistema capitalista. Não é uma crise de um só país, é uma crise geral, mas atinge o principal centro de maior poder econômico, político e militar do mundo, os EUA. Esta crise aponta para uma mudança na política mundial. Já é possível vislumbrar o fim da unipolaridade norte-americana e a multipolaridade se estabelecendo no jogo internacional, o que seria muito positivo para as nações em desenvolvimento, mas ao mesmo tempo uma bomba relógio em função das políticas protecionistas dos grandes centros do capital.

Não esta na ordem do dia a revolução socialista simultânea, assim como também não há indicativos de revoluções nos grandes centros capitalistas. É preciso observar as condições concretas de cada país na luta da velha ordem coma nova ordem, onde sinais de ruptura estão em desenvolvimento. No inicio do século XX a luta pela soberania se materializava na construção dos elementos que a constituem. A luta hoje não é pela construção dos elementos da soberania. É preciso dizer com muita clareza o que é lutar pela soberania hoje, para ter claro o que será possível conquistar nos marcos do sistema capitalista. A natureza da atual crise do capitalismo não permitirá alternativas fora de seu escopo.

José Carlos Madureira: O óbvio precisa ser dito - PCdoB. O Partido do socialismo.

José Carlos Madureira: O óbvio precisa ser dito - PCdoB. O Partido do socialismo.

O TIRO MAIS CARO DO RIO: A AFRODISCRIMINAÇÃO DE NOSSAS LUTAS

Importante para reflexão.

O TIRO MAIS CARO DO RIO: A AFRODISCRIMINAÇÃO DE NOSSAS LUTAS

Os tiros que atingiram a sede do Afroreggae nesta quinta-feira, não só atingem a luta pela pacificação da cidade, mas ferem a todos nós que encaramos no cotidiano a face mais perversa desses dois lados cruéis: uma polícia corrupta e que criminaliza a pobreza e, por outro lado, o traficante frio e calculista que não poupa nem mesmo sua própria comunidade.
Não devemos, de forma nenhuma, desejar que o Afroreggae seja desestabilizado porque amanhã pode ser nossa vez. Aliás, eu já passei por algo semelhante e sei o quanto dói ser ameaçado.
Entretanto, ao ler no Jornal O Dia desta quinta (01/08/13) que o Afroreggae recebeu R$3,5 milhões da Secretaria Municipal de Cultura fiquei estarrecido. Ou li errado ou os militantes de cultura do Rio de Janeiro não têm munições suficientes para exigirem do Secretario de Cultura do Rio, Sérgio Sá Leitão, uma explicação plausível sobre o por quê desse tratamento especial ao Afroreggae. Será que nós também não somos alvejados? Por que essa afrodiscriminação de nossa luta? Será que o Complexo da Maré não merecia o mesmo tratamento após a chacina de junho último?
Por isso que não atiro mais, vivo em paz sendo cronista social.

Caio Ferraz
Sociólogo, poeta e ativista de direitos humanos