segunda-feira, setembro 13, 2010

Propaganda Eleitoral de JC Madureira, 6569, Deputado Federal veiculada na TV.


Assista, na íntegra, a propaganda de JC MADUREIRA veiculada na TV durante o Horário Eleitoral no, sábado, dia 11 de setembro de 2010.

LINDBERG recomenda MADUREIRA, 6569, para Deputado Federal.


Encontro entre os candidatos à SENADOR LINDBERG, 131, e à DEPUTADO FEDERAL MADUREIRA, 6569, ocorreu na praia de Copacabana durante ato público pró DILMA para as eleições 2010.

LANÇAMENTO DA CANDIDATURA 2010

MADUREIRA - Deputado Federal 6569 from Maverick Multimidia on Vimeo.

Assista, na íntegra, ao evento de lançamento da minha candidatura para DEPUTADO FEDERAL e veja as minhas propostas para dar VOZ À EDUCAÇÃO em Brasília e contribuir para o crescimento e democratização da educação e do ensino de qualidade no Brasil.

terça-feira, setembro 07, 2010

Salas vazias. Por quê? 1º parte

Neste mês de setembro, com base na minha experiência de sala de aula, professor do ensino medio da rede pública estadual, vou comentar os principais problemas e as principais propostas para o setor.

No Globo de domingo, 5 de setembro, li a matéria sobre a queda no número de matrículas no ensino médio na rede pública estadual do Rio de Janeiro. Como postei antes, muita gente fala de educação sem saber do riscado ou manipula informção de forma grosseira e eleitoreira.

O centro da matéria é a situação do ensino médio no Estado do Rio de Janeiro, direcionando seu conteúdo para polarização das ideias de Cabral e Gabeira para melhorar o quadro abordado. Achei por bem organizar as ideias expressas pelo jornalista para quem sabe buscar uma outra interpretação. Afinal, é livre a manifestação de ideias e pensamentos.

Quero chamar atenção para o segundo parágrafo da matéria onde está explicito a tendência nacional de queda, de 5,6% em média, nas matrículas do ensino médio, como bem ilustra o gráfico publicado. Por que isso acontece? Existem diversas razões. Uma delas, também expressa no jornal, é o fluxo educacional ao longo das séries, ou seja, taxa de repetência e aprovação. Quanto maior a repetência no fundamental, menor será o número de jovens habilitados para o ensino médio. Outra característica nacional do fato é a queda da natalidade em nosso país, diminuindo o número de crianças para ir à escola, conseqüentemente diminuindo o número de jovens ingressando no ensino médio. Não poderíamos esquecer do alto crescimento do ensino privado a partir de 1996, com a liberalização da exploração comercial do ensino, o supletivo e agora o ensino à distância que oferece a certificação de conclusão em menor tempo do que o ensino regular. Bom, tudo isso tem como uma das conseqüências o esvaziamento do ensino médio regular no sistema público.

Por que no Estado do Rio este fenômeno atingi as proporções denunciadas na matéria? Bom, primeiro espero ter ajudado a entender que o problema está no nosso sistema educacional e não localizado no Estado do Rio de Janeiro. Segundo é preciso analisar outros fatores, específicos do nosso Estado, que agregados a esta tendência nacional aprofundam este problema. Começarei por listar alguns para posteriormente escrever sobre eles. O vencimento do professores não é satisfatório, a violência urbana, a exigência do mercado de trabalho por mão de obra, são algumas hipóteses que precisam de análise mais cuidadosa.

Em ano de eleição é facil afirmar que educação é fundamental, é estratégica, é o futuro da nação, etc, etc e etc, ainda mais quando as pesquisas apontam como um dos temas mais sensíveis do eleitorado. Logo, todos os marketeiros de plantão e até mesmo os velhos oportunistas orientam suas propagandas de radaio, tv ou qualquer outro meio de comunicação para “importância” da educação, ai começa a xaropada, a vala comum.

Eleja alguém da educação, alguém que conheçe a realidade da escola, alguém que conheçe o caminho das pedras.

sexta-feira, agosto 27, 2010

Ibase: educação lidera reivindicações de jovens sul-americanos

Juventude da América do Sul está mais escolarizada que as antigas gerações

A juventude sul-americana é mais escolarizada atualmente do que as gerações passadas. Essa é uma das constatações do estudo feito nos últimos três anos com jovens de seis países da América do Sul (Brasil, Argentina, Chile, Uruguai, Paraguai e Bolívia) pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), Instituto Polis e mais seis organizações parceiras. Os dados serão divulgados nesta quarta-feira. "Independente da faixa de escolaridade que você pegue entre jovens e adultos, os jovens são mais escolarizados, em maior proporção", afirmou à Agência Brasil a pesquisadora do Ibase, socióloga Patrícia Lânes, membro da equipe técnica geral da pesquisa. Sobre a religião, a percepção é que os jovens de hoje têm fé, mas não assumem uma religião. Acreditam em alguma coisa, mas não têm uma crença definida. De acordo com ela, houve um avanço em relação à escolaridade. "A gente conseguiu que as pessoas que estão no mundo hoje em dia sejam mais  escolarizadas". Apesar desse avanço, a educação continua aparecendo como uma das mais fortes demandas entre os jovens organizados, segundo o estudo, que será divulgado na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio).
"A gente tem movimentos importantes de estudantes tanto no Brasil, como no Chile, Uruguai, Paraguai, na Bolívia também, reivindicando uma educação de melhor qualidade". No caso do Brasil, os jovens priorizam a questão do passe livre ou da meia passagem, como forma no transporte público. O mesmo ocorre nos movimentos de jovens do Paraguai. Já no Chile, Patrícia Lânes revelou que a maior luta é a favor de mudanças na legislação em relação à educação pública. A lista elaborada pelo Ibase e seus parceiros prioriza, ainda, reivindicações da juventude sobre cultura, segurança pública e respeito aos direitos humanos, meio ambiente, transportes, saúde,  moradia e participação. "São as demandas que aparecem com maior recorrência no estudo, quando a gente ouvia esses jovens organizados".
Outro aspecto de destaque na pesquisa sobre a juventude da América do Sul é a questão do acesso à internet, a chamada conectividade. Essas três características (escolaridade, religiosidade, acesso à internet) são comuns à atual geração de jovens, embora existam distinções entre jovens que moram em áreas urbanas e rurais, observou Patrícia. Segundo ela, a internet é um dado novo que faz parte de uma realidade que se impõe para quem já nasceu em um mundo que tem no computador uma ferramenta social e de trabalho, diferentemente do que ocorria com as gerações passadas. "O que vai mudar é o que eles estão entendendo como qualidade, independentemente do tipo de movimento", externou Patrícia. 
 
Portal Terra Educação

quarta-feira, agosto 18, 2010

Vox Populi: Dilma vai a 45% e está 16 pontos na frente de Serra

Com 45% das intenções de voto, a candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff, abriu 16 pontos na liderança da corrida presidencial, segundo pesquisa Vox Populi divulgada nesta terça-feira (17) pelo Jornal da Band. Se a eleição fosse hoje, candidata petista venceria no primeiro turno, já que os adversários somados não ultrapassam as intenções de voto de Dilma.

Dilma teria 45% das intenções de voto, contra 29% do presidenciável tucano, José Serra, e 8% da candidata do PV, Marina Silva. Para levar a disputa primeiro turno, a quantidade de votos válidos contabilizados por um determinado candidato deve ser superior à soma dos votos obtidos pelos demais concorrentes.

Os demais candidatos não atingiram 1% das intenções de voto, 5% declararam voto branco ou nulo e outros 12% se disseram indecisos. A pesquisa estimulada, que mostra os nomes dos candidatos para os entrevistados, foi feita entre os dias 7 e 10 de agosto, após o primeiro debate entre presidenciáveis, realizado pela Band no dia 5 de agosto.

O instituto entrevistou 3 mil pessoas em 219 municípios de todos os Estados, incluindo o Distrito Federal e excluindo Roraima. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número 22.956/10. A margem de erro é de 1,8 ponto percentual para mais ou para menos.

Dilma também aparece na frente na pesquisa espontânea, com 32% das intenções de voto, ainda segundo a Vox Populi/Band/iG. José Serra aparece em segundo, com 18%, e Marina Silva em terceiro, com 5% das intenções de voto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não é candidato, foi citado por 3% dos entrevistados. Outros 6% disseram votar nulo ou branco e 34% não sabem em quem votariam.

CNT/Sensus: Dilma lidera intenções de voto com 41,6%

A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, lidera a disputa eleitoral com 41,6% das intenções de voto, segundo a pesquisa CNT/Sensus divulgada hoje. O candidato do PSDB, José Serra, aparece em segundo com 31,6%, enquanto Marina Silva, do PV, vem na sequência com 8,5% das intenções de voto. Em quarto lugar está o candidato do PSTU, José Maria, com 1,9%, e em quinto, Plínio de Arruda Sampaio (PSOL), com 1,7%.

Na pesquisa espontânea, Dilma também ficou na primeira colocação, com 30,4% das menções. Serra vem em segundo com 20,2%, seguido de Marina Silva com 5%, de Zé Maria com 3%, de José Maria Eymael com 1,5% e de Plínio com 1,3%.

Na simulação de segundo turno, Dilma ganharia com 48,3% dos votos contra 36,6% de Serra. Já contra Marina Silva, Dilma venceria o segundo turno da eleição presidencial com 55,7% contra 23,3% da candidata do PV. A rejeição da petista medida na pesquisa foi de 25,3%, enquanto a de Serra ficou em 30,8% e a de Marina Silva, 29,7%.

A sondagem entrevistou duas mil pessoas em cinco regiões do País e 136 municípios. A margem de erro é de 2,2 pontos porcentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número 21.411/10 em 29 de julho.

Madureira lança candidatura com grande ato político

No dia 21 de julho fizemos o lançamento da nossa campanha rumo à câmara federal. O evento, que ocorreu no nosso novo comitê, contou com a participação de cerca de 150 pessoas, amigos e militantes que se empolgaram com a perspectiva de elegermos um representante legítimo das lutas por melhorias na educação do nosso país.
Diversas lideranças do nosso estado estiveram presentes como a secretária de educação de Nova Iguaçu, Dilcéia Quintela, que falou sobre a importância de levantarmos a bandeira de mais educação e que ninguém melhor do que um professor para assumir esse compromisso. Alguns candidatos à dep. Estadual destacaram a importância da parceria que estamos construindo para darmos a Dilma uma grande vitória em nosso estado.
As entidades estudantis também estiveram presentes. Tanto Flávia Calé, Presidente da União estadual de estudantes, como Sophia Oliveira, Presidente da Associação Municipal dos Estudantes Secundaristas lembraram da minha trajetória nas lutas estudantis e que essa tem tudo para ser uma campanha que vai mobilizar a juventude em torno das propostas que queremos implementar em Brasília.
Depois do lançamento, vamos arregaçar as mangas e dialogar com a sociedade sobre os problemas e as possíveis soluções para o nosso sistema educacional, pois não há desenvolvimento sem educação!!!
Venha com a gente, visite o nosso comitê!!!!
Pça Tiradentes 10, 29 andar- tel. 22429865

O Brasil precisa de mais educação

A eleição de 2010 definirá a continuidade ou o retrocesso nas mudanças estruturais iniciadas pelo governo LULA com a nova política de desenvolvimento nacional com valorização do trabalho. Porém, nenhum projeto de desenvolvimento se sustentará sem investimento maciço em educação.
Hoje o Brasil cresce e se desenvolve, mas, para continuar nesse rumo precisará de jovens, homens e mulheres, qualificados para assumir as oportunidades criadas por esse novo ciclo.
Nosso sistema educacional é o lugar para gerar essa qualificação, mas, para cumprir esse papel , será necessário mudá-lo.
Dois fatos importantes apontam neste sentido: A realização da conferência nacional de educação e a nova regulamentação da exploração do petróleo com a descoberta do pré-sal.
O centro da conferência foi a construção de um sistema nacional articulado, regulamentação do ensino privado, valorização dos profissionais, formação inicial e continuada e o financiamento do sistema para os próximos dez anos.
Com a descoberta do pré-sal é imperativo garantir na nova regulamentação, sem redução das receitas já existentes, o financiamento necessário para aumentar a qualidade do ensino em todos os níveis.
Os profissionais da educação e a juventude, unidos com outras categorias profissionais, precisam eleger Dilma presidente e parlamentares comprometidos com essa causa.

Entrevista publicada no jornal CBT educação RJ*

Esta minha entrevista foi publicada em abril no jornal da CTB educação/RJ, no mês de abril.
Quando a educação vai ser prioridade de fato?

É preciso analisar as políticas publicas que estão em curso no país e comparar com o que foi realizado nos outros governos. Da redemocratização até os dias de hoje, entendo que na era Lula essa prioridade foi um fato real, concordem ou não com as políticas encaminhadas. Posso citar algumas iniciativas: Reuni, construção de novas escolas técnicas, construção de novas universidades, piso nacional do magistério, reserva de vagas, cotas para negros, etc. Nestes oito anos de governo Lula o tema central é o desenvolvimento nacional, porém o que precisa ficar claro para todos é que não existe desenvolvimento sem investimento na educação.


O que precisa ser feito para melhorar a educação?

Articular todos os níveis do ensino brasileiro, da alfabetização ao ensino superior, e consolidar uma política educacional de Estado para União, estados e municípios. Aumentar a verba destinada para educação. Valorizar a profissão (ser) e o profissional (exercer). Há uma grande expectativa para que essas diretrizes, aprovadas na CONAE, se tornem políticas publicas de fato.

Agora é sentar e esperar, simples assim?

As únicas coisas que caem do céu são: chuva, granizo, avião, bomba e cocô de pombo. Hoje existe um contexto que impõem a necessidade de mexer na estrutura educacional brasileira. Nenhum país atingiu um grau de pleno desenvolvimento sem investir maciçamente em educação. Isso só será garantido com muita mobilização da sociedade civil, união entre os profissionais da educação e com os estudantes.

Que contexto é esse?

A alta tecnologia é o retrato do século XXI. Em qualquer área do nosso cotidiano, da mais simples atividade doméstica ou de lazer até a mais alta atividade produtiva ou governamental, passando pelo exercício heróico da docência e da produção acadêmica, ela esta presente. A palavra chave do nosso tempo é ciência e tecnologia.

Quais as implicações desse novo tempo para educação brasileira?

No meu entender uma inadiável universalização do ensino, da alfabetização ao 3º grau, maior investimento na produção de ciência e tecnologia, a introdução das novas tecnologias nas praticas pedagógicas e retomar o debate sobre a educação em tempo integral.

Quem vai pagar essa conta?

A responsabilidade de financiar a educação é do Estado. Até mesmo as instituições privadas sobrevivem com verba dos cofres públicos. O que precisamos debater é se o orçamento, hoje, destinado para educação é suficiente para dar conta dos novos desafios. No meu entender não.

Por quê?

Universalizar o ensino da alfabetização ao 3º grau implica em cuidar das unidades existentes, construir novas instituições de ensino, de pesquisa, aparelha-las com os mais modernos equipamentos, material didático, bibliotecas, contratar mais pessoal, melhor remunerá-los e garantir formação continuada sem ônus para os próprios. As previsões legais do que deve ser destinado para educação na união, nos estados e municípios, Art. 212 da constituição, se aplicados à risca, hoje são suficientes? Com a descoberta do pré-sal não podemos deixar passar a oportunidade de aumentar os investimentos na educação.


Não seria suficiente um choque de gestão?

Boa pergunta. Hoje existem duas correntes: a privatista e a desenvolvimentista. A privatista defende que dinheiro existe e não devemos aumentar os “gastos”, basta um choque de gestão para por ordem nos trilhos, caso precise de mais o caminho é buscar na “sociedade”, ou seja, na iniciativa privada.

E a desenvolvimentista?

Esta corrente entende que educação é investimento e não gasto. Acredita que para fortalecer a nação é preciso sim gerir bem as finanças publicas, mas também é necessário fortalecer o sistema público de ensino, em todos os níveis. A educação precisa ser vista como parte estruturante do desenvolvimento nacional e não como mercadoria.

E o ensino privado?

É preciso mudar o art. 209 da Constituição Federal. A educação não pode ser de livre iniciativa privada. É preciso mudar para concessão de serviço público. Assim seria possível controlar e cobrar melhores resultados educacionais.

E a qualidade do ensino?


Acredito que a qualidade do ensino pode melhorar muito se observarmos um tripé básico: condições de trabalho adequadas, profissionais com boa formação inicial/continuada e boa remuneração. Outra coisa que pode ajudar e muito é a desvinculação do sistema de avaliação da remuneração profissional.

*Esta entervista foi atualizada.

Mais Educação... É disso que precisamos

Veja algumas de nossas propostas
  • Em defesa do direito a uma educação emancipadora
  • Contra a mercantilização da educação
  • Expansão rumo a universalização da educação publica em todos os níveis
  • Pelo fim do vestibular
  • Valorização dos profissionais da educação
  • Desvinculação da avaliação de desempenho da remuneração dos profissionais
  • Defesa do piso nacional do magistério
  • Criação da data base do magistério
  • Definição de qual índice será usado para o reajuste anual
  • Revisão da LDB – (EJA)
  • Articular as redes de ensino nacionalmente
  • Alterar o artigo 209 da constituição brasileira ( ensino privado )
  • Proibição do capital estrangeiro nas universidades particulares
  • Aumento do percentual de investimento do PIB na educação para 10%
  • Contra a terceirização dos serviços das escolas
  • Democratização da gestão
  • Eleição para dirigentes das instituições educacionais
  • 50% do fundo do pré-sal para educação
  • Reforma universitária
  • Ampliação do acesso ao ensino superior
  • Criação do Fórum Nacional em Defesa da Educação Publica
  • Defesa da reserva de vagas e das ações afirmativas
  • Fim do “SPC” da educação
  • Uma creche por bairro no mínimo
  • Cuidar mais e melhor da saúde do professor

A História de JC Madureira

Nascido em São Cristóvão, carioca da gema, José Carlos Madureira começou sua vida política no Méier, nas manifestações contra o aumento abusivo das mensalidades escolares e não parou mais. Fundou o grêmio estudantil Nelson Mandela em sua escola, atuando na zonal Méier da Associação Municipal dos Estudantes Secundaristas do Rio (AMES). Ingressou da União da Juventude Socialista (UJS) na luta pela aprovação do voto aos 16 anos e na organização da primeira campanha de alistamento eleitoral em 1988.


Do Governo Collor até o de Fernando Henrique, JC Madureira sempre se posicionou contra as privatizações das estatais brasileiras, defendendo a Petrobrás, Furnas, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Vale, Telebrás entre outras. Já nesta época era contra a introdução das concepções e gestões privatistas na educação pública.

Participou da ECO-92 (conferência internacional do meio ambiente), no Rio de Janeiro, organizando a Tenda da Juventude e as manifestações juvenis mais avançadas naquele momento.

Em 1992, como presidente estadual da UJS, ficou a frente junto com Lindberg Farias, nas mobilizações dos Caras Pintadas pelo Fora Collor. No ano seguinte, já na direção nacional da UJS, organizava as manifestações para defender a instalação da CPI dos Anões do Orçamento e a campanha nacional contra a redução da maior idade penal.

Tornou-se membro do DCE-UFRJ e do conselho universitário em 1998, participando das manifestações em defesa da democracia e da autonomia universitária contra o golpe de FHC e Paulo Renato que não empossou o candidato vencedor da eleição para reitor, Aloísio Teixeira, nomeando em seu lugar o concorrente derrotado nas urnas. Trabalhando sempre em unidade com as diversas correntes de pensamento progressista, ajudou a construir o movimento de ocupação da Reitoria exigindo a saída do interventor.

Logo que se tornou professor de sociologia da rede pública não perdeu tempo e já se apresentou para defender a educação e os profissionais que nela trabalham, onde logo se destacou como liderança do sindicato de profissionais de educação do estado do Rio de Janeiro.

Fundador do sindicato dos sociólogos do estado do Rio de Janeiro, compondo também sua diretoria, participou incansavelmente pela implementação da sociologia e filosofia no ensino médio.

Não vacilou no debate sobre os rumos do movimento sindical brasileiro e participou da fundação da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), sendo eleito para executiva estadual do Rio de Janeiro.

Atento aos acontecimentos de sua época, passa a estudar e observar a importância dos meios de comunicação e a necessidade de sua democratização. Com esse espírito foi eleito para diretoria da Tv Comunitária RJ.

Candidato pela primeira vez e de ficha limpa, acredita que o Brasil entrou em um novo ciclo desenvolvimentista e caminha para dar um salto civilizatório. Avalia ser muito importante eleger em 3 de outubro, muitos senadores e deputados progressistas para manter o Brasil no caminho das mudanças. É com esta compreensão que dispôs o seu nome para concorrer a uma vaga de deputado federal pelo PCdoB.

Na sua trajetória não encontramos duvidas, nem vacilação. Escolheu seu lado desde quando freqüentava os bancos escolares. Nele, encontramos firmeza, ousadia, determinação, respeito a diferença, capacidade de diálogo e rumo claro.

sábado, fevereiro 20, 2010

2010 pode ser um ano diferenciado

Em rápidas palavras quero reativar meu blogue, que se encontrava adormecido, comentando 2010.
Um ano que parece ser tranquilo, favas contadas, tudo leva a crer em mais uma conquista para o campo democrático popular nas eleições brasileiras.
Atenção, o jogo só acaba quando termina.
Volto a escrever e disputar idéias. Volto ao bom combate. Volto a trincheira principal deste início de século XXI.
Novos desafios, novos tempos, novas respostas.
Saudações

terça-feira, abril 10, 2007

Maioridade penal aos 16 anos - 1º parte

Em setembro de 1993, publiquei um artigo, para coluna Tema em Debate, do Jornal A Classe Operária, onde abordei a maioridade penal aos 16 anos, sob o titulo: Construir cadeias em vez de escolas? Relendo, depois de quatorze anos, percebo que pouca coisa mudou.
Decidi atualizar o artigo e voltar a publicá-lo, uma vez que o debate voltou à tona com o episódio da morte de João Helio, onde teve a participação de um menor de 18 anos. No decorrer desses anos percebi a crescente ofensiva e a pouca criatividade dos setores mais reacionários, de nossa sociedade, para alterar a lei e um estranho silêncio ou timidez dos setores que pensam o contrario, sem contar também a falta de espaço para o debate.
No bojo da avalanche neoliberal, que continua pretendendo retirar inúmeras conquistas alcançadas em 1988, ressurge uma discussão que interessa diretamente à juventude, mas não só, professores, pais, instituições, etc: a redução da idade, de 18 para 16 anos, para que os jovens possam ser responsabilizados criminalmente. Os mesmos que defenderam e continuam defendendo as reformas, que defenderam e continuam defendendo as privatizações, diga-se de passagem, o discurso deles era privatizar para investir na educação, saúde e segurança, pretendem construir mais cadeias ou novas universidades do crime, em vez de construir escolas, melhorar a educação pública, pagar melhor os profissionais e substituir um sistema educacional falido, e se não bastasse continuam mostrando a mesma sede voraz em aprovar mecanismos de punição para juventude. Esta proposta, baixar a maioridade penal para 16 anos, não é nova e sempre que acontece uma barbaridade envolvendo um menor de idade, é bom que se diga da camada mais pobre da sociedade, como infrator, o estado emocional da sociedade é manipulado em favor desta idéia.
A Constituição de 1988 consagrou o voto facultativo aos 16anos e hoje os setores reacionários usam essa conquista como argumento para justificar a surrada proposta punitiva. Usam de um silogismo rasteiro e medíocre: se podem votar, podem ser presos.
Primeiro é preciso lembrar que o voto é facultativo, não são todos os jovens com 16 anos que votam, somente aos 18 anos que o voto passa a ser obrigatório. O voto opcional aos 16 anos, foi uma vitória da juventude brasileira que, historicamente, tem sido uma força importante nos grandes movimentos democráticos ocorridos no Brasil. Foi assim na campanha em defesa do monopólio estatal do petróleo, na luta contra a ditadura, na campanha pelo impeachment de Collor, nas lutas que acontecem cotidianamente em defesa da democracia e de um país decente. Outro aspecto importantíssimo é a dura realidade de jovens que aos 16 anos já estão no mercado de trabalho, formal ou informal, sustentando famílias, sem acesso a diretos básicos, em sua grande maioria, oriundos das camadas populares da sociedade brasileira. Nada mais justo, portanto, que essa juventude tenha o direito de participar da vida política institucional do país. Isso não pode ser servir de argumento para que as forças reacionárias, na sua tentativa primeira de restringir o espaço democrático e agora com sua sanha punitiva, utilize o voto aos 16 anos como um dos argumentos para defender a responsabilidade criminal aos menores de 18 anos.
O aumento da criminalidade é resultado da falta de perspectiva de inclusão social que é garantida pela inserção formal no mercado de trabalho aliado a um rico processo educacional. Na ausência destes, o que prevalece é a lei da selva, é a luta pela sobrevivência, é no abandono promovido pelo poder publico e na escolha secular de um país para alguns que reside a criminalidade. É claro que existirá o argumento dos jovens de classe média, média alta e alta que optam pela vida criminosa. Ora, estes também são resultado do mesmo sistema social por outra vertente, se de um lado é a ausência do poder publico que gera a falta de perspectiva, do outro lado as instituições sociais, que formam o cidadão, estão falhando. Não podemos compactuar em momento algum com o argumento da índole, não existe bondade ou maldade por natureza, isso seria enganar a população, manter na ignorância, manipular a boa fé de quem esta indignado com a situação de insegurança.
O aumento da criminalidade, que é maior quanto maior for á crise social, que cresce proporcionalmente ao crescimento da miséria e a conseqüente falta de perspectiva, gera violência. A ausência do poder público, com ação preventiva, e a sistemática divulgação pelos meios de comunicação de atos violentos, aumenta a percepção de insegurança na sociedade. Este quadro não se resolve com repressão, resposta sempre apresentada à sociedade quando acontece algum fato que comove a opinião publica. É preciso deixar muito claro que a concepção punitiva, fato e punição, não é o melhor instrumento pedagógico, mesmo assim vem sendo usado como bandeira para combater a impunidade; na verdade a única resposta dada a sociedade, em qualquer ato criminoso, seja de adulto ou de menores infratores, é o aumento da pena. Se esta lógica perversa não for rompida, não será muito difícil para atingirmos um grau de punição, no mínimo, esquizofrênico, tanto para adultos como para jovens; hoje 16 anos, amanhã 15, depois 13, depois 11, no caso dos adultos só falta a prisão perpétua ou a pena de morte.
Os legítimos representantes da parcela reacionária na elite brasileira afirmam que inimputabilidade aos menores de 18 anos é o mesmo que impunidade. Outra distorção. Ao cometer uma infração, o menor de 18 anos pode ser submetido a julgamento, de acordo com o Estatuto da Infância e do Adolescente, dentro do devido processo legal e sofrer as penalidades, em função de sua infração, que inclui também a possibilidade da pena restritiva de liberdade, ou seja, ser preso. Diferente do pensamento exclusivamente punitivo, o processo legal e o local para cumprir a penalidade aplicada ao menor infrator são diferentes do adulto porque o adolescente é uma pessoa em processo de amadurecimento físico, intelectual, psicológico, moral e emocional. A inimputabilidade apenas afasta a possibilidade de ir para cadeia comum ou penitenciária. Será que alguém acredita na possibilidade de um adolescente que cometeu uma infração se recuperar dentro de um superlotado presídio brasileiro? É essa a educação que parcela da elite brasileira quer dar para os jovens, já que fizeram como Pilatos, lavaram as mãos, com relação a educação, a alimentação, a saúde, ao lazer e qualquer outra necessidade básica, capaz de possibilitar o desenvolvimento de um cidadão digno? É fácil manipular a opinião pública, contra ou a favor desta ou daquela proposta, no calor dos acontecimentos, explorar o estado emocional das vitimas para evitar o debate mais profundo e apenas apresentar como saída ou solução punição, mais punição e mais punição; onde vamos parar?
Outro grande equivoco é reduzir este debate à alegação de que o jovem sabe o que é certo ou errado, como se a mesma moral que tem os filhos da classe media pudesse ser exigida de meninos e meninas que nascem nas ruas, que não tem o que comer ou onde dormir. Jovens que acordam e dormem com rajadas de tiro, explosões, violência, “toques de recolher”, ou jovens que nem sabem se vão acordar no dia seguinte.
Algumas perguntas ficam no ar: O jovem abastado, rico, filho de juiz, empresário, políticos entre outros, serão punidos ao cometer uma infração aos 16 anos, irão para cadeia comum ou presídio? Quem arma o jovem menor de idade, o traficante? Quem bota a arma na mão do traficante, o usuário? Por onde entra a droga que é consumida pelos jovens? Quem corta as verbas da educação?Da saúde? Da cultura? Quem não cria postos de trabalho para juventude, só o tráfico?

quarta-feira, novembro 15, 2006

Que Brasil queremos ? 2º parte

Fazendo uma rápida analogia com a eleição e a reeleição de FHC e a eleição e a reeleição de LULA, podemos constatar algumas semelhanças, onde ambos sustentaram seus governos apresentando índices de controle da inflação, estabilidade, saldo positivo na balança comercial, aumento do poder de compra das diversas camadas sócias e uma forte rede de proteção social. Na política externa observamos a manutenção da lógica dominante de integração das economias nacionais ao ciclo liberalizante ou popularmente conhecido como globalização. Neste ponto podemos verificar alguma diferença, enquanto PSDB defende um alinhamento do Brasil as economias centrais, em especial os EUA, fortalecendo a ALCA, o primeiro governo LULA investiu no fortalecimento do bloco regional, MERCOSUL, e na construção de um bloco com economias emergentes, China, Índia, África do Sul, para aumentar a capacidade de negociação e pressão nos paises centrais dentro dos organismos internacionais. Poderíamos expressar as duas orientações da seguinte forma: integração subordinada (FHC) e integração soberana (LULA).
Esta integração mundial teve um custo, o país precisou passar por um processo de reformas liberalizantes que se iniciou no governo Collor, passou por Itamar, se aprofundou em FHC e agora entra em nova fase no período LULA.
A primeira fase de reformas atingiu fundamentalmente a economia e se realizou nos oito anos de Governo FHC, tendo como carro chefe o processo de privatização das estatais rentáveis e o controle da inflação. No primeiro mandato de LULA a manutenção da política econômica, que pese a redução gradual de juros, ampliação da rede de proteção social e a flexão, tática, na política externa resumem sua ação. Privatizações quase não aconteceram, mas fica para o segundo mandato, mantendo a lógica de integração mundial, a imposição das reformas trabalhistas, sindical, política, previdenciária. A pergunta que fica no ar é: O conteúdo dessas reformas acompanhará a lógica liberalizante de restrição de direitos para desonerar o capital?